Alcides Martins, natural de Vale de Cambra, condecorado pelo Ministério Público Brasileiro

O subprocurador-Geral da República do Brasil e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Alcides Martins, recebeu a Medalha do Mérito do Ministério Público Brasileiro no dia 15 de setembro durante uma Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público Federal, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília, na presença de diversas entidades e autoridades judiciárias.

A medalha foi outorgada pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras, em reconhecimento pelos “relevantes serviços prestados ao ministério Público” por parte do homenageado

“Hoje é dia de reconhecer o quanto o nosso colega Alcides Martins auxiliou o Ministério Público Brasileiro. Receba o nosso reconhecimento e os nossos aplausos”, comentou Augusto Aras.

Alcides Martins, que é natural de Vale de Cambra, em Portugal, recebeu uma placa de homenagem da Associação Nacional dos Procuradores da República pelas mãos da vice-presidente da entidade, Luciana Loureiro.

“A minha gratidão a Deus que me deu forças para superar as adversidades do caminho. (…) Quanto maior a dificuldade, maior deve ser a nossa energia. (…) A contribuição do Ministério Público, no fundo, é a concretização de um sonho. Fiz essa caminhada na esperança de ter combatido um bom combate”, discursou Alcides Martins.

Conheça o currículo completo de Alcides Martins

Alcides Martins é natural de Vale de Cambra, Portugal. Nasceu em 17/10/1948, filho de Porfírio Martins e de Aurora Tavares, e é casado.

FORMAÇÃO ACADÉMICA/TITULAÇÃO

Curso Superior: Direito – Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio

de Janeiro – UERJ, 1971/1975, Rio de Janeiro/RJ

CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO

Mestrado: “Ciências Jurídico-Criminais” – Faculdade de Direito da Universidade

de Coimbra, 1988/1990, Coimbra/Portugal;

Doutorado: “Perspectivas do Positivismo Jurídico no Século XX” – Faculdade de

Filosofia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Defesa da Tese: 2011

CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO

XXV Ciclo de Estudos de Política e Estratégia na Associação dos

Diplomados da Escola Superior de Guerra – ESG – 1999;

Direito Penal – Faculdade de Direito Cândido Mendes – 1974;

Direito Processual Civil – Instituto dos Advogados Brasileiros – 1975;

Direito Internacional Público – Universidade de Valladodid – Espanha –

Julho/1989;

Pós-Graduação na Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – O Direito

no Limiar do 3º Milênio – 2002.

ATIVIDADE PROFISSIONAL

– Magistério:

Professor de Direito Processual Penal – Pontifícia Universidade Católica do

Rio de Janeiro, em substituição ao Prof. Adolfo Borges Filho – 1978/1979;

Professor de Direito Penal – Universidade Estácio de Sá, Rio de Janeiro/RJ –

1978/1979; 1985/1988;

Professor de Direito Penal – Associação de Ensino Unificado do Distrito

Federal – AEUDF, Brasília/DF – 1983/1984;

Professor-Examinador de Direito Penal, em Concurso Público de Provas e

Títulos, para a carreira de Delegado de Polícia do Distrito Federal e Técnico de

Controle Externo do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Brasília/DF –

1983/1984;

Professor de Direito Penal – Faculdades Integradas Benett, Rio de Janeiro/RJ –

1985/1991;

Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal – Faculdade de Direito

da União Pioneira de Integração Social – UPIS, Brasília/DF – 2001/2006;

Professor da Escola Superior do Ministério Público da União – de 2003 até a

presente data;

Professor Substituto de Instituições de Direito Público e Privado – Faculdade

de Direito da UnB – Universidade de Brasília – 1° Semestre/2005;

Professor Substituto de Estágio 1 – Faculdade de Direito da UnB –

Universidade de Brasília – 2° Semestre/2005 e 1° Semestre/2006;

Professor Substituto de Estágio 2 – Faculdade de Direito da UnB –

Universidade de Brasília – 2° Semestre/2005 e 1° e 2° Semestres/2006;

Professor Substituto de Direito Penal 2 – Faculdade de Direito da UnB –

Universidade de Brasília – 1° Semestre/2006;

Professor Substituto de Noções de Direito – Faculdade de Direito da UnB –

Universidade de Brasília – 2° Semestre/2006;

Professor de Ética Profissional e Estatuto da Advocacia e da OAB –

Faculdade de Direito da UnB – Universidade de Brasília – 1° Semestre/2007;

Professor Voluntário de Prática Forense – Estágio – Faculdade de Direito da

UnB – Universidade de Brasília – de 2007 a 2010;

– No Ministério Público da União:

Defensor Público do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios

– 1983;

Promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e

Territórios – 1983/1984;

Procurador da República – outubro de 1984;

Procurador Regional da República – Maio de 1993;

Presidente da Comissão de Alto Nível de Combate à Fraude do

Ministério da Previdência e Assistência Social – 1985 – Ministro de Estado Dr.

Waldir Pires;

Procurador Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro – 1996/1998;

Procurador Chefe-Substituto da Procuradoria Regional da República –

2ª Região – (Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo) – 1998;

Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República – 2ª Região –

11/02/98 a 4/10/2000;

Subprocurador-Geral da República desde 04/10/2000, já tendo atuado

no Tribunal Superior Eleitoral; Supremo Tribunal Federal e Superior

Tribunal de Justiça;

Membro-Suplente da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do

Ministério Público Federal – 2000/2002;

Membro-Suplente da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do

Ministério Público Federal – 05/2002 a 09/2003;

Membro-Titular da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério

Público Federal – 2003/2004; 2004/2006 e 2006/2007;

Coordenador-Suplente da Coordenadoria de Distribuição dos Processos

de competência do Superior Tribunal de Justiça, na PGR – abril 2006/abril

2007;

Membro-Titular da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério

Público Federal – 2016/2018, 2018/2020; 2020/2022 e 2022/2024;

Membro-Titular do Conselho Institucional do Ministério Público

Federal – 2003/2005, 2005/2007, 2016/2018, 2018/2020; 2020/2022 e 2022/2024;

Membro-Suplente do Conselho Institucional do Ministério Público

Federal – 2000/2002 e 2002/2003;

Membro de Grupo de Apoio aos Procuradores da República com

atuação no Tribunal do Júri – a partir de 22/03/2016;

Titular do 7º Ofício da PGR – Grupo 1: STF, oficiando nos processos

judiciais das 1ª e 2ª Turmas do Supremo Tribunal Federal – de 27/09/2019 a

31/01/2022;

Titular do 10º Ofício da PGR – Grupo 2: STJ, oficiando nos processos

judiciais das 5ª e 6ª Turmas do Superior Tribunal de Justiça – a partir de

01/02/2022;

Coordenador da Assessoria Jurídica Administrativa, do Gabinete do

Procurador-Geral da República – 27/09/2019 a 12/03/2020;

Designação para oficiar, representando o Ministério Público Federal,

nas sessões e demais atos processuais do Conselho Nacional de Justiça – a partir

de 02/10/2019;

Conselheiro-Suplente do Conselho Superior do Ministério Público

Federal – 2002/2004, 2014/2016 e 2016/2018;

Conselheiro Titular eleito para o Conselho Superior do Ministério

Público Federal – 10/08/2004 a 10/08/2006, 11/08/2006 a 11/08/2008, 12/08/2009

a 12/08/2011, 09/08/2011 a 09/08/2013, 09/08/2017 a 09/08/2019 e 09/08/2019 a

09/08/2021; 09/08/2022 a 09/08/2024;

Vice-Presidente do

Conselho Superior do Ministério Público Federal –

09/08/2019 a 31/08/2020;

Procurador-Geral da República interino – 18/09/2019 a 25/09/2019;

Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Púbico da União – a

partir de 27/09/2021.

TRABALHO PUBLICADO

Artigo: “O Inquérito Policial e a Investigação pelo Ministério Público”, Publicado

na Revista de Direito da UPIS – União Pioneira de Integração Social, Brasília/DF,

Volume 03, pg. 39, ano 2005.

PARTICIPAÇÃO EM INSTITUIÇÕES CIENTÍFICAS E CULTURAIS

Membro da Sociedade Brasileira de Vitimologia;

Membro da Associação de Direito e Economia Europeia da Universidade de

Coimbra;

Membro da Associação Internacional de Direito Penal-AIDP (Grupo

Brasileiro);

Membro do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro;

Membro do Instituto San Martiniano do Brasil;

Real Gabinete Português de Leitura – 1º Vice-Presidente: 1986/2018, ocasião

em que tal cargo foi transformado em Diretor Vice-Presidente Administrativo:

2018/até a presente data; Conselheiro do Conselho Deliberativo (membro nato),

atual Assembleia-Geral; Grande Benemérito (título permanente);

Presidente da Academia Luso-Brasileira de Letras – 1997/1999; 1999/2001.

CONDECORAÇÕES RECEBIDAS

“Medalha do Mérito do Exército Brasileiro”, no Grau de Comendador,

conferida pelo Ministério do Exército – 2009;

“Medalha da Ordem do Mérito Aeronáutico”, conferida pelo Ministério da

Aeronáutica – 2006;

“Medalha do Pacificador”, conferida pelo Comandante do Exército – 1999;

“Medalha do Mérito do Instituto de Medicina Militar do Brasil”,

conferida pelo IMMB – 1997;

“Medalha do Mérito Pedro Ernesto”, conferida pela Câmara Municipal do

Rio de Janeiro – 1999;

“Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro”, conferido pela

Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ – 2008;

“Medalha Tiradentes”, conferida pela Assembleia Legislativa do Estado do

Rio de Janeiro – ALERJ – 2004;

“Título de Cidadão Honorário do Município do Rio de Janeiro”,

conferido pela Câmara Municipal do Rio de Janeiro – 2019;

“Medalha do Mérito Judicial Eleitoral”, conferida pelo Tribunal Regional

Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro – 1997;

“Medalha do Mérito Cultural do Instituto dos Magistrados do Brasil” –

2009;

“Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos

Territórios”, no Grau Grão-Colar, conferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito

Federal e dos Territórios – TJDFT – 2013;

“Comenda da Ordem do Infante Dom Henrique”, no Grau de

Comendador da República Portuguesa, conferida pela Embaixada de Portugal –

2004;

“Medalha do Mérito da Secretaria de Estado das Comunidades

Portuguesas” – República Portuguesa – 2015.

“Medalha do Mérito do Ministério Público Brasileiro” – Ministério

Público da União – 2023

“Moção de Honra ao Mérito” da Academia de Filosofia e Ciências Humanísticas Lucentina – 2023.

Ígor Lopes